1 — A Medida de Apoio à Formação e Capacitação Institucional tem como objetivo apoiar as associações no seu esforço de formação contínua;

2 — A Medida pretende apoiar a organização e participação em ações de formação na área geográfica do Concelho, com a possibilidade de livre acesso a todos quantos os que trabalhem na mesma área temática.

3 — Poderão ser apoiados, caso a caso, pedidos de frequência de ações de formação fora dos limites do Concelho, desde que a importância da temática abrangida o justifique e não haja possibilidade de realizar a formação dentro dos limites do Concelho de Oliveira do Bairro.