1. Os apoios às associações para a promoção da formação artística e musical revestem a forma de contratos-programa.

2. A avaliação das candidaturas das associações com formação artística e musical terá como pressuposto as especificidades deste tipo de ensino.

• As modalidades de Formação Artística e Musical apoiadas pelo Município são as seguintes:

a) Ensino musical de instrumento;

b) Ensino de Canto;

c) Ensino de Dança;

d) Ensino de Teatro;

Poderão vir a ser apoiadas outras modalidades de Formação Artística e Musical, desde que, para tal o Município seja informado por parte da associação organizadora.